Normas de Funcionamento


Artigo 1º- Acervo

1.    O fundo documental ou acervo da BE/CRE compreende monografias (obras de referência e gerais), publicações periódicas, banda desenhada, CD, VHS, DVD, CD-ROM, fotografias, diapositivos, postais ilustrados, máquinas calculadoras e dossiês temáticos com informação relativa ao processo ensino-aprendizagem.

Artigo 2º - Serviços prestados

1.  A prestação de serviços, na BE/CRE, consiste:
- no livre acesso ao fundo documental;
- no acesso às Tecnologias da Informação e à Internet;
- no empréstimo domiciliário e para aulas do material requisitável;
- nas maletas ambulantes para as escolas do primeiro ciclo e jardins de infância;
- na utilização do equipamento audiovisual e informático;
- na impressão/digitalização de documentos.

Artigo 3º - Organização da documentação

1.    Toda a documentação está organizada por assuntos, de acordo com a Classificação Decimal Universal (CDU) que divide o conhecimento em 10 classes:
Classes
Denominação
0
Generalidades
1
Filosofia
2
Religião. Teologia
3
Ciências Sociais
5
Matemática. Ciências Naturais
6
Ciências Aplicadas. Medicina. Tecnologia
7
Arte. Desporto
8
Língua. Linguística. Literatura
9
Geografia. Biografia. História

Artigo 4º - Utilizadores

1.    São utilizadores da BE/CRE todos os membros da comunidade escolar e ainda outras pessoas ou instituições exteriores à escola, desde que devidamente autorizadas pelo Diretor.
2.        Os direitos e deveres do utilizador encontram-se definidos no Regimento Interno de cada BE/CRE.

Artigo 5º - Princípios gerais de conduta e disciplina

1.      A permanência nas instalações da BE/CRE, enquanto espaço de trabalho e de pesquisa, obriga à adoção de atitudes de civismo, de correção e de limpeza necessariamente conducentes ao respeito pelos utilizadores que aí se encontram e pelos materiais existentes.
2.      A entrada na BE/CRE deve ser feita ordeiramente, sem correrias ou atropelos.
3.      Está impedida a entrada de pastas e/ou mochilas no interior da BE/CRE.
4.      Está interdita a realização e o atendimento de chamadas de telemóveis no interior da BE/CRE.
5. Na BE/CRE é proibido:
5.1. Comer, beber, falar em tom alto ou tomar qualquer atitude que ponha em causa o ambiente de silêncio e disciplina exigido neste espaço.
5.2. Deslocar mesas ou cadeiras para lugares diferentes daqueles onde estão colocadas.
5.3. Anotar, riscar, sublinhar, sujar, dobrar, rasurar ou rasgar as obras consultadas ou qualquer outro material utilizado, assim como retirar do mesmo qualquer carimbo, cota ou etiqueta colocada pelo serviço da Biblioteca.
5.4. Desrespeitar as normas de utilização dos equipamentos de informática e Internet.
5.5. Praticar jogos de cartas e outro tipo de jogos de azar.
5.6. Retirar da Biblioteca quaisquer documentos ou objetos, independentemente do motivo, sem requisição ou autorização prévias.
5.7. Usar boné ou chapéu.
6. Na ausência da equipa dos professores responsáveis pela BE/CRE, o assistente operacional de serviço representa-os inteiramente e as suas decisões devem ser acatadas.




Artigo 6º - Modalidades de utilização do fundo documental da BE/CRE

1.        A utilização do fundo documental da Biblioteca pode assumir as modalidades de leitura presencial, de empréstimo domiciliário, de empréstimo para sala de aula e de requisição de maletas ambulantes para utilização nas escolas do pré-escolar e 1º ciclo do Agrupamento.

Artigo 7º - Leitura Presencial

1.        A leitura presencial é a que se realiza, exclusivamente, nos espaços de leitura.
2.        Toda a documentação que se encontre nas estantes está em livre acesso.
3.        O utilizador é responsável pela integridade física dos documentos e dos equipamentos que utiliza.
4.        Após a consulta do material, o utilizador deve colocá-lo no local próprio para o efeito.

Artigo 8º - Empréstimo domiciliário

1.    A cedência de bibliografia, a título de empréstimo, pode ser feita em regime de empréstimo domiciliário.
2.   Não podem ser objeto de empréstimo domiciliário:
a) Obras que a BE/CRE considere reservadas ou de empréstimo interdito.
b) Obras raras ou consideradas de difícil aquisição.
c) Obras que se encontrem em mau estado de conservação.
d) Obras de grandes dimensões.
e) Publicações periódicas.
f) Obras de referência, nomeadamente dicionários, enciclopédias e atlas.
g) Material informático e audiovisual.

Artigo 9º- Condições do empréstimo domiciliário

1. O empréstimo domiciliário é facultado a todos os utilizadores da BE/CRE.
2. A requisição de livros para empréstimo domiciliário faz-se mediante registo informatizado ou preenchimento do pedido de requisição.
3. Os utilizadores podem requisitar, para empréstimo domiciliário, em simultâneo:
            a) Um máximo de três obras por um prazo de 10 dias.
4. Não existindo qualquer pedido em lista de espera para empréstimo de uma obra, são admitidas duas renovações do empréstimo.   
5. Durante os períodos de interrupção das atividades letivas, os prazos para a requisição domiciliária correspondem ao período de férias escolares (Natal, Carnaval e Páscoa).
6. É permitido aos docentes a requisição domiciliária de material não livro (VHS, DVD, CD e CD-ROM) para fins pedagógicos, pelo prazo de um dia ou fim de semana, no máximo de dois documentos.
7. Todo o material emprestado para consulta domiciliária deve ser devolvido dentro do prazo e nas condições em que foi entregue ao utilizador.
8. O incumprimento do prazo de empréstimo acarreta o pagamento de uma taxa de atraso definida em Regimento Interno de cada Biblioteca.
9. Todo o material perdido ou danificado será substituído pelo utilizador responsável pelo empréstimo, ou por igual material ou pelo valor necessário para a sua aquisição.
10. O utilizador não pode requisitar outro material da Biblioteca enquanto não tiver regularizado situações pendentes.

Artigo 10º - Empréstimo para sala de aula

1.    Todos os materiais existentes são passíveis de empréstimo para sala de aula, mediante requisição autorizada pelo professor.
2. Os dicionários de línguas são documentos passíveis de requisição para as aulas e/ou sempre que o aluno deles necessite para realização de provas.
3. A devolução do material é feita terminada a aula/ prova.
4. A responsabilidade pelo material é de quem o requisita.

Artigo 11º - Requisição de maletas ambulantes

1.    1. A requisição das maletas ambulantes para utilização nas escolas do pré-escolar e 1º ciclo do Agrupamento será objeto de um regulamento próprio, definido no Regimento Interno da Biblioteca com o respetivo serviço.

Artigo 12º - Computadores

1.    A utilização do computador obedece a inscrição prévia.
2.    A utilização do equipamento informático deve respeitar a legislação em vigor sobre criminalidade informática.
3.     Cada computador pode ser utilizado, no máximo, por dois alunos de cada vez.
4.     O período de permanência nos computadores não deverá ultrapassar os quarenta e cinco minutos, podendo ser prolongado quando estiver em causa a realização de trabalhos.
5.    O uso do computador para consulta e/ou trabalhos escolares tem preferência sobre a utilização com fins lúdico.
6.    O uso da Internet destina-se essencialmente a atividades de pesquisa com interesse curricular/letivo.
7.    Cada aluno, no final do seu trabalho, deverá deixar em bom estado de utilização todo o material usado.
8.    A consulta de conteúdos que contenham registos sonoros obriga ao uso de auscultadores.
9.    No caso de ocorrer alguma anomalia, os alunos não devem tentar resolvê-la, mas sim informar o professor ou o assistente operacional responsável.
10.               Caso seja detetado algum problema no equipamento resultante de má utilização, o aluno que o causou será chamado à responsabilidade.
11.               Durante os intervalos, os computadores apenas podem ser utilizados quando estiver em causa a conclusão de algum trabalho escolar.
12.  Não é permitido:
a)     utilizar computadores portáteis pessoais, excetuando situações devidamente autorizadas;
b)    consultar portais ou sítios com conteúdos ofensivos e/ou inapropriados para qualquer utilizador da BE/CRE;
c)      jogar;
d)      efetuar qualquer atividade de conversação (facebook, twitter, ask, tumblr, chat, messenger…);
e)      alterar a configuração dos computadores, remover ou adicionar periféricos,
f)       instalar/desinstalar software;
g)      efetuar o download de programas, ficheiros de música, filmes, imagens, etc. que não estejam relacionados com o trabalho escolar,
h)      arquivar documentos nos discos rígidos.

Artigo 13º - Audiovisuais

1.    A audição de CD é feita através de auscultadores para não perturbar o bom funcionamento da BE/CRE.
2.    Os auscultadores áudio são requisitados junto da assistente operacional ou do professor responsável.
3.    Os vídeos, DVD, CD, CD-Rom são requisitados junto da assistente operacional ou professor responsável.
4.    É permitida a permanência de dois alunos no posto de vídeo, exceto em situações pontuais, devidamente autorizadas.
Artigo 14º - Tablets

2.    A requisição de tablets será objeto de um regulamento próprio, definido no Regimento Interno da Biblioteca com o respetivo serviço.

Artigo 15º - Impressão/digitalização de documentos

1.     Prevê-se a impressão de trabalhos ou outros documentos de utilidade académica.
2.    A impressão de documentos carece de autorização de um dos responsáveis pela BE/CRE e o seu custo encontra-se na tabela afixada em local próprio.
3.    Prevê-se a digitalização de documentos de utilidade académica, mediante autorização do professor presente ou assistente operacional responsável pela BE/CRE.

Artigo 16 º Sanções

1.    Aos utilizadores que, depois de advertidos, reincidirem no desrespeito pelas disposições deste documento é feita participação à Direção, que atuará de acordo com a gravidade do caso.

Artigo 17º - Casos omissos



1.      Em casos especiais e nos omissos, compete ao professor bibliotecário a decisão.



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